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Fifa propõe empresa bilionária para gerir direitos comerciais do futebol; Uefa ameaça boicote

Proposta depende da aprovação das 211 federações filiadas e prevê participação de investidores privados

Mendonça Filho é indicado por Motta como relator da PEC que reduz a maioridade penal

O nome do parlamentar foi aprovado pela maioria da Casa, com 478 votos recebidos. Nas redes sociais, Mendonça agradeceu a Hugo Motta e ressaltou que a relatoria é "uma missão de grande responsabilidade"

Copa 2026: Suíça vence a Colômbia nos pênaltis e volta às quartas de final após 72 anos

Após empate sem gols em Vancouver, europeus levam a melhor nas cobranças

Ancelotti justifica Bruno Guimarães em pênalti e projeta 'novo ciclo' da Seleção

Eliminação na Copa: Ancelotti explica Bruno Guimarães em pênalti e cobra 'novo ciclo'

Autor da PEC da Maioridade Penal, Gonzaga Patriota defende retorno de texto original

Gonzaga Patriota afirma que vai lutar para manter o formato original do projeto de 2015; ex-deputado diz que retorna à Câmara ainda em junho

Entenda quais os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos no Congresso

Proposta foi declarada constitucional pela CCJ nesta quarta-feira (10)

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

A PEC irá agora para uma comissão especial. Já há um acordo entre os deputados para alterar a redação e retirar os trechos relativos à obrigatoriedade do voto e da alteração da idade mínima exigida para candidatura a cargos políticos

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos

Governo lança campanha de visibilidade e defesa dos direitos LGBTQIA+

Tema da campanha em defesa dos direitos LGBTQIA+ é "O Brasil é de Todas as Cores: Para Todas as Pessoas"

Ligações abusivas: saiba como consumidor pode monitorar e denunciar chamadas insistentes

Especialista em Direito do Consumidor orienta sobre ferramentas que o consumidor pode usar para evitar ligações indesejadas