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Autor da PEC da Maioridade Penal, Gonzaga Patriota defende retorno de texto original

Gonzaga Patriota afirma que vai lutar para manter o formato original do projeto de 2015; ex-deputado diz que retorna à Câmara ainda em junho

Entenda quais os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos no Congresso

Proposta foi declarada constitucional pela CCJ nesta quarta-feira (10)

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

A PEC irá agora para uma comissão especial. Já há um acordo entre os deputados para alterar a redação e retirar os trechos relativos à obrigatoriedade do voto e da alteração da idade mínima exigida para candidatura a cargos políticos

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos

Governo lança campanha de visibilidade e defesa dos direitos LGBTQIA+

Tema da campanha em defesa dos direitos LGBTQIA+ é "O Brasil é de Todas as Cores: Para Todas as Pessoas"

Ligações abusivas: saiba como consumidor pode monitorar e denunciar chamadas insistentes

Especialista em Direito do Consumidor orienta sobre ferramentas que o consumidor pode usar para evitar ligações indesejadas

Morre João Maurício Adeodato, jurista e ex-professor da Faculdade de Direito do Recife

João Maurício Adeodato é reconhecido como um dos maiores nomes da filosofia do Direito no país, com trajetória marcada pela excelência acadêmica, produção intelectual e compromisso com a formação de gerações de advogados

Academia Brasileira de Direito do Trabalho terá presidente pernambucano pela 1ª vez em 48 anos

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-6) Sérgio Torres tomará posse à frente da instituição durante o 40º Colóquio de Direito e Processo do Trabalho que acontecerá no Recife

Flávio Bolsonaro reforça defesa de redução da maioridade penal

Acenos fazem parte de uma estratégia da campanha de Flávio Bolsonaro que aposta na segurança pública como um dos temas definidores da eleição presidencial

Unicap abre inscrições para vestibular com vagas na modalidade a distância e semipresencial

Além dos cursos presenciais, o Vestibular 2026.2 da Unicap traz como novidade as vagas na modalidade a distância (EaD) e semipresencial